Categoria: Sem categoria

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29.06.2018 | por: Jackeline

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical.

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28.06.2018 | por: Jackeline

Planejamento Tributário como ferramenta para redução de impostos

Todas empresas precisam ou vão precisar, em dado momento, das habilidades de um contador

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20.06.2018 | por: Jackeline

Para especialista, ordem do STF sobre Funrural gera instabilidade no agronegócio

Mesmo assim, a atividade se mantém como a que mais contribui com a balança comercial do país e suporta o PIB

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19.06.2018 | por: Jackeline

Empresas são condenadas por fraude em transferência de créditos tributários

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e estabeleceu indenização à empresa compradora de créditos inexistentes — negociados a partir de esquema fraudulento. Para o colegiado, a responsabilidade das empresas envolvidas é solidária, por violação dos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.

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11.06.2018 | por: Jackeline

Identidade digital chega à população no segundo semestre.

Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do DNI, disse em entrevista ao programa Salão Nobre que o documento é seguro, porque é baseado na biometria do cidadão, armazenada no banco de dados da Justiça Eleitoral.

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07.06.2018 | por: Jackeline

GOVERNO ESCLARECE PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA

Portaria do Ministério do Trabalho fixa regras para trabalhador autônomo, jornada intermitente, pagamento de gorjetas e comissão para empregados

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