No Agronegócio, o transporte de mercadorias, insumos e equipamentos é uma rotina essencial para manter as operações em funcionamento. Porém, muitos produtores e empresários não sabem que, além das notas fiscais de compra e venda, é preciso emitir também notas fiscais de remessa e retorno para transações específicas. Esses documentos fiscais são fundamentais para garantir que não haja complicações tributárias e a fiscalização não encontre falhas durante a circulação de bens.
Mas, afinal, o que são as notas fiscais de remessa e retorno, e por que elas são tão importantes para o agronegócio?
O que são as Notas Fiscais de Remessa e Retorno?
As notas fiscais de remessa são utilizadas quando uma mercadoria, insumo ou equipamento precisa sair da propriedade ou empresa para outro destino, seja para conserto, armazenamento, demonstração ou outra finalidade específica, sem que uma venda tenha sido realizada. Já as notas fiscais de retorno servem para registrar a devolução desses itens à origem, garantindo que toda a movimentação esteja devidamente documentada.
Tipos de Nota Fiscal de Remessa e Retorno no Agronegócio
A seguir, listamos algumas situações comuns no agronegócio em que as notas fiscais de remessa e retorno são obrigatórias:
1. Remessa para conserto ou manutenção
Equipamentos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, frequentemente precisam ser enviados para manutenção ou conserto. Para garantir que o transporte e o reparo estejam em conformidade com a legislação fiscal, é essencial emitir uma nota fiscal de remessa. Quando o equipamento retornar à propriedade, será necessário emitir a nota fiscal de retorno.
2. Envio de insumos para armazenamento externo
Produtores que mantêm estoque de insumos agrícolas, como fertilizantes e sementes, podem ser armazenados em depósitos externos. Nesse caso, uma nota fiscal de remessa é obrigatória para comprovar a transferência dos itens para o armazém. Quando os insumos retornam à propriedade ou à empresa, a nota de retorno deve ser emitida.
3. Amostras para demonstração
Em muitos casos, distribuidores ou fornecedores enviam amostras de novos produtos para que o produtor avalie antes de efetuar a compra. Nesse caso, uma nota fiscal de remessa é necessária para formalizar a saída do produto para demonstração.
4. Doações e bonificações
Se um produtor decide doar ou oferecer produtos como brindes ou bônus, é necessário emitir uma nota fiscal de remessa. No agronegócio, isso pode ocorrer quando há doações de alimentos ou equipamentos para instituições ou parceiros. A nota de remessa deve indicar que se trata de uma doação ou bonificação para garantir a isenção tributária.
O que é importante considerar ao emitir essas notas fiscais?
Motivo da Remessa
O primeiro passo para emitir uma nota fiscal de remessa é entender o motivo da operação, e esta deve ser registrada de uma forma clara. Esses detalhes são essenciais para garantir que a transação não sofra tributação indevida.CFOP Correto
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) indica o motivo e a natureza da operação e deve ser preenchido corretamente.
No agronegócio, alguns CFOPs mais comuns para remessa incluem:Remessa de produtos para demonstração: 5.912 (dentro do estado) ou 6.912 (fora do estado)
Remessa para conserto: 5.915 (dentro do estado) ou 6.915 (fora do estado)
Remessa de insumos para armazenamento externo: 5.905 (dentro do estado) ou 6.905 (fora do estado)
Referenciamento das Notas
Quando o produto retorna à propriedade, a nota de retorno deve ser referenciada à nota de remessa anterior. Isso cria um vínculo entre as transações e facilita a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte.Informações Fiscais e Tributária
É fundamental preencher as informações corretas sobre a situação tributária dos produtos. No agronegócio, insumos e produtos podem estar sujeitos a diferentes tipos de tributação. Por isso, consulte sempre um contador especializado para garantir que o preenchimento das notas esteja em conformidade com a legislação vigente.Validação e Transmissão
Após preencher todos os dados, é importante validar as informações no sistema de emissão de notas fiscais e garantir que estejam corretas. O processo de transmissão para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve ser feito com o uso do Certificado Digital da empresa. Uma vez transmitida, a nota fiscal deve ser guardada por pelo menos 5 anos, conforme as exigências fiscais.
Como um ERP pode ajudar?
No agronegócio, um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) especializado pode simplificar a emissão de notas fiscais de remessa e retorno. Com a integração de todos os dados da empresa e dos produtos, o ERP facilita o preenchimento das informações, a escolha do CFOP adequado e a emissão das notas de forma eficiente. Isso ajuda a evitar erros comuns que podem levar a multas e complicações fiscais.
Se você ainda não utiliza um ERP para gerenciar as operações fiscais da sua empresa, é hora de considerar essa ferramenta. Além de ajudar na emissão de notas fiscais, um ERP pode integrar as diferentes áreas da empresa, como estoque, vendas e financeiro, proporcionando uma gestão mais eficaz.
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