Na tentativa de conter a inflação dos alimentos e aliviar o bolso da população, o governo federal anunciou um pacote de medidas que inclui a zeragem da alíquota de importação para dez produtos essenciais, como carne, café, açúcar e milho. Mas o que essa decisão representa para o setor agropecuário? Quais os impactos para produtores e distribuidores?
Vamos entender melhor essa mudança e por que ela é tão relevante para o agro.
O Que Mudou?
A principal medida anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin foi a redução a zero do imposto de importação para dez alimentos por tempo indeterminado. Confira a lista:
- Carne (antes 10,8%);
- Café (antes 9%);
- Açúcar (antes 14%);
- Milho (antes 7,2%);
- Óleo de girassol (antes 9%);
- Azeite de oliva (antes 9%);
- Sardinha (antes 32%);
- Biscoitos (antes 16%);
- Massas alimentícias (antes 14,4%).
Além disso, o governo anunciou outras ações para conter a alta dos alimentos, incluindo:
- Aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem;
- Animal (Sisbi), ampliando de 1.500 para 3.000 municípios com inspeção descentralizada;
- Prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
- Negociação com Estados para zerar ICMS de produtos da cesta básica;
- Fortalecimento dos estoques reguladores pela Conab.
Por Que Essa Medida Foi Tomada?
Nos últimos meses, o preço dos alimentos tem pressionado a inflação e reduzido o poder de compra da população. Em 2023, a inflação acumulada foi de 4,83%, puxada principalmente pelo aumento no grupo de Alimentação e Bebidas (+7,69%).
A estratégia do governo é permitir a entrada de mais produtos no mercado, gerando concorrência e reduzindo os preços. Com mais opções disponíveis, a tendência é que o valor dos alimentos no Brasil caia.
E o Impacto para o Agronegócio?
A decisão de zerar as alíquotas de importação pode ter impactos diretos no setor agropecuário. Algumas das principais preocupações incluem:
Concorrência com o produto importado: Produtores locais podem enfrentar maior competição com produtos estrangeiros, principalmente em setores como o de carne, milho e açúcar.
Possível queda nos preços internos: Com mais oferta no mercado, pode haver uma redução nos preços pagos ao produtor rural.
Benefícios para consumidores e indústrias: Empresas que utilizam esses insumos como matéria-prima (como indústrias de alimentos) podem se beneficiar de custos mais baixos.
Por outro lado, o governo argumenta que a medida não prejudicará o produtor rural, pois tem caráter complementar e visa evitar aumentos excessivos nos preços para o consumidor final.
O Que Esperar Agora?
A decisão ainda precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, mas deve ser oficializada nos próximos dias.
Para o agro, essa é mais uma mudança que reforça a necessidade de gestão tributária eficiente e planejamento financeiro. A competitividade do setor depende de estratégias bem estruturadas, e entender o impacto de políticas como essa é essencial para tomar decisões seguras.
Seguimos acompanhando os desdobramentos dessa medida e seus reflexos para o agronegócio brasileiro.
E se você precisa entender melhor como a gestão contábil pode ajudar sua empresa a se preparar para mudanças como essa, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas.
