Mapa registra 50 defensivos agrícolas, metade são produtos biológicos
Entre as novidades está uma alternativa para o manejo de populações resistentes de mosca-branca, com uso aprovado também para a agricultura orgânica O Ato n° 38 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União, traz o registro de 50 defensivos agrícolas formulados, ou […]
Reunião sobre o futuro do convênio 100 termina sem acordo
Sem encontrar um consenso, representantes das secretarias da Fazenda devem voltar a se reunir em fevereiro Secretários da Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal terminaram nesta sexta-feira uma reunião de dois dias que tinha como finalidade discutir a renovação ou não do Convênio 100 para os anos 2020 e 2021. Para […]
Produtor rural pode incluir todas as dívidas em recuperação judicial
Os produtores rurais conseguiram ontem romper uma barreira importante no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Obtiveram decisão favorável dos ministros da 4ª Turma para que as dívidas constituídas como pessoa física possam ser incluídas nos processos de recuperação judicial. Foi a primeira vez que a Corte analisou o tema. O julgamento está sendo considerado como […]
STJ decide se dívidas antigas do JPupin podem ser incluídas em processo
O julgamento está marcado para ser realizado no próximo dia 5, quando o ministro Felipe Salomão vai expor seu voto vista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 5 o julgamento sobre o processo de Recuperação Judicial do Grupo JPupin. A análise do caso estava suspensa desde setembro deste ano, após […]
Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil
Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais A Medida Provisória nº 876, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), visa melhorar o ambiente de negócios no Brasil ao aprovar automaticamente o registro da maioria das empresas. Esse registro é o que garante publicidade, autenticidade, segurança e eficácia […]
Operação Ceres: Receita Federal atua no combate à sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais
Na manhã do dia 27/11/2018, foi deflagrada nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte, Contagem, Formosa/GO e São Paulo/SP a Operação Ceres. O nome da operação remete à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos cereais. Trata-se de ação conjunta realizada pela Receita Federal, a Receita Estadual, o Ministério […]
Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet
O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício. Com a mudança […]
CPF é obrigatório para todos os dependentes de IR
De acordo com o disposto no inciso III do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1548/2015, é obrigatória a inscrição no CPF para todos os dependentes para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, exceto no exercício 2018, ano-base 2017, cuja inscrição no CPF somente foi exigida para dependentes maiores de 8 […]
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial. A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as Notas Técnicas de 01 a 09, além de outras melhorias. Esta versão será utilizada […]
Boletos de qualquer valor, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco a partir de sábado
A partir deste sábado (10), boletos de qualquer valor, inclusive vencidos, podem ser pagos em qualquer banco ou correspondente bancário, por meio da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A mudança vem sendo feita gradualmente desde agosto. Esta nova fase inclui boletos de qualquer tipo, incluindo faturas de cartão de crédito […]
