São inúmeras as dificuldades e obstáculos que as organizações enfrentam para permanecer de forma sustentável no mercado. Além da grande concorrência, os empresários também precisam se preocupar com a alta e complexa carga tributária nacional. Os brasileiros pagam uma média de 32,4% de taxas e impostos ao ano, o que impacta consideravelmente o resultado financeiro e econômico das empresas. Por isso, empresários e profissionais estão sempre atrás de alternativas estratégicas legais que possam contribuir diretamente na redução desses custos, visando à otimização na apuração dos resultados.
A contabilidade através do planejamento estratégico, consegue alternativas lícita para analisar e prever situações antes da ocorrência do fato gerador, dando ao contribuinte a possibilidade de escolher o caminho menos oneroso. Por isso que a gestão e o planejamento tributário se complementam, assumindo um papel de extrema importância dentro da empresa. Ambos são primordiais para o crescimento econômico e financeiro, pois buscam alavancar o resultado contábil e econômico dos empreendimentos.
Um dos maiores gargalos para o crescimento e sustentabilidade de uma empresa está na falta de conhecimento dos próprios envolvidos na organização, que muitas vezes acreditam que a postergação ou o não cumprimento mensal de suas obrigações, ou mesmo parcelamentos e programas de refinanciamento, sejam a melhor estratégia. É aí que entra o planejamento tributário estratégico, porque analisando as alternativas lícitas de determinada operação, antes da ocorrência do fator gerador, faz com que o contribuinte possa optar pela alternativa de menor ônus tributário.
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre o assunto, mas planejamento tributário não pode ser confundido com sonegação fiscal. Planejar é escolher, entre duas ou mais opções lícitas, a que resulte no menor imposto a pagar. Sonegar, por sua vez, é utilizar meios ilegais, como fraude, simulação, dissimulação etc., para deixar de recolher o tributo devido. Entende-se ainda por sonegação, toda a ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou a retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte do autor da ocorrência do fato gerador da obrigação principal.
A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e o agronegócio possui uma parcela considerável nessas arrecadações que são impostas aos contribuintes, por isso que o planejamento tributário estratégico é fundamental para a economia tributária de impostos, pois além de procurar atender às possíveis formas da legislação fiscal, evita perdas desnecessárias para a organização. A própria legislação brasileira, direciona o contribuinte a executar e cumprir com suas obrigações de 6 formas lícitas diferentes, um dos meios é através do planejamento tributário e da postura ética das partes envolvidas. Outras opções são através de alguns incentivos fiscais dos quais as empresas podem se beneficiar, como: imunidades, isenções, alíquota zero, diferimentos, reduções na base de cálculo, créditos sobre a aquisição. Nesse quesito o conhecimento fiscal tributário é importante, mas é ainda mais interessante ter um especialista no seu negócio para saber exatamente em qual das situações citadas a sua empresa se encaixa, prevenindo pagamentos desnecessários.
Devido à complexa e alta carga tributária no Brasil surge a preocupação dos empresários rurais e das revendas de insumos de encontrarem meios legais para redução dos custos visando o aumento da lucratividade e consequentemente melhorarem sua competitividade. Sendo assim, como os tributos compõem a base de cálculo das mercadorias vendidas, os impostos indiretos sobrecarregam os seus custos em 21,65% (PIS, COFINS e ICMS) nas empresas optantes pelo regime de tributação lucro presumido, impactando na lucratividade da empresa um percentual fixado de 27,62 % (alíquota efetiva). Ou seja, um acréscimo nos custos das mercadorias de 5,97%, impactando nos preços dos produtos e reduzindo a margem de lucratividade da empresa.
Já para as empresas que se encaixam no lucro real, os impostos indiretos que sobrecarregam os seus custos variam de 24% a 34%, reforçando a importância do planejamento, visto que auxilia na escolha do regime tributário do próximo ano vigente.
Cada entidade tem suas particularidades e cada situação exige uma tratativa, visando atender as necessidades individuas de cada uma, desde atividades, regime tributário, estados e os produtos por elas vendidas e produzidas, pois, existem inúmeros incentivos e benefícios fiscais no agronegócio que quando explorados da forma correta trazem crescimento contínuo as empresas, dentre eles o direito de uma competição justa diante do mercado tão globalizado e focado em otimização de resultados e lucratividade.
Além disso, quando planejamento tributário é aliado ao Compliance Tributário, as organizações podem atuar de forma tática, em conformidade com as leis internas e externas, reduzindo o índice de fraudes e riscos. Nós da Agrocontar somos especialistas em soluções contábeis para o agronegócio e temos experiência em fazer o planejamento tributário dos nossos clientes. Quer se preparar para 2023? Entre em contato com um de nossos especialistas!
