Você sabe o que é e a importância do Compliance tributário para a sua empresa?
O agronegócio possui instituições e características muito próprias. Regramentos relativos à produção, distribuição, controles de qualidade, segurança alimentar dentre outros são próprios das cadeias produtivas de base agrícola, influenciando diretamente a atuação dos diversos agentes. Além disso, as revendas de insumos agrícolas demandam algumas particularidades específicas que, quando bem solucionadas podem se tornar vantagens mediante os concorrentes. Para isso, se faz uso de práticas do Compliance Tributário para garantir que a empresa estará conforme as leis, diretrizes e regulamentos tanto do país, quanto de cada estado e município.
O termo é derivado do verbo inglês “to comply” (cumprir, agir de acordo), que nas organizações, ele costuma compor uma política ou conjunto de medidas que buscam mitigar riscos para um negócio a partir das normas que o direciona. Além disso, compreende toda e qualquer exigência interna e externa, incluindo, leis ordinárias, complementares, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, ou seja, relacionado a legislação tributária. Na prática, o compliance vai tratar de todas as ações relacionadas à gestão de tributos, indo além de garantir o pagamento correto deles, mas também, análises de riscos operacionais, interpretação adequada das leis, organização e preparação para o recebimento de auditoria.
Por contribuir com a inexistência de erros ou atrasos no pagamento dos tributos, exclui-se a possibilidade de desembolso com multas ou despesas judiciais para reparar eventuais erros. Sendo assim, uma das principais vantagens de uma empresa com Compliance Tributário é a padronização dos processos que resulta na identificação de erros que possa resultar em uma infração ou pagamento indevidos de tributos, além da segurança de estar em dia com suas obrigações legais.
O comprometimento com as diretrizes e a melhoria dos processos devem ser contínuos, bem como o seu aprimoramento garante o sucesso do compliance ao longo do tempo. De modo que o Fisco não se torna um peso e sim uma oportunidade, visto que toda empresa que conta com o Compliance Tributário aumenta as possibilidades de identificar oportunidades na legislação que não apenas reduzam os custos, mas também permitam pagar menos do que o valor usualmente esperado.
Dessa forma, é muito importante para a implementação do Compliance Tributário uma empresa que seja especializada neste serviço e no agronegócio. Isso implica em maior conhecimento e experiência sobre as legislações e informações referentes ao setor.
Essas características vêm ao encontro do que fazemos na Agrocontar. Afinal, nossos mais de 20 anos de história nos deram a expertise necessária para atender este público. Com a experiência acumulada no decorrer das últimas duas décadas e nas constantes mudanças na legislação, criamos metodologias para levar aos clientes as melhores diretrizes.
Quer entender melhor como o Compliance Tributário pode beneficiar o seu negócio? Fale com nossos especialistas e leve sua empresa ao próximo nível!
