NFe 4.0 – Fique ligado!

Nota fiscal eletrônica terá mudanças a partir do dia 2 A partir de quinta-feira (2) haverá uma mudança importante na emissão das notas fiscais eletrônicas em todo o País – o modelo antigo da NF-e, versão 3.10, será desativado e só serão aceitas pelo governo as NF-e 4.0. Também haverá mudanças na emissão das notas […]
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical.
Planejamento Tributário como ferramenta para redução de impostos

Todas empresas precisam ou vão precisar, em dado momento, das habilidades de um contador
Para especialista, ordem do STF sobre Funrural gera instabilidade no agronegócio

Mesmo assim, a atividade se mantém como a que mais contribui com a balança comercial do país e suporta o PIB
Empresas são condenadas por fraude em transferência de créditos tributários

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e estabeleceu indenização à empresa compradora de créditos inexistentes — negociados a partir de esquema fraudulento. Para o colegiado, a responsabilidade das empresas envolvidas é solidária, por violação dos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.
Identidade digital chega à população no segundo semestre.

Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do DNI, disse em entrevista ao programa Salão Nobre que o documento é seguro, porque é baseado na biometria do cidadão, armazenada no banco de dados da Justiça Eleitoral.
GOVERNO ESCLARECE PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA

Portaria do Ministério do Trabalho fixa regras para trabalhador autônomo, jornada intermitente, pagamento de gorjetas e comissão para empregados
Empresa é condenada por pagar salário extra de até R$ 4 mil “por fora” a funcionário por mais de um ano em MT

Juiz determinou que o caso seja repassado à Receita Federal e ministérios públicos para apuração de eventual sonegação fiscal por parte da empresa.
Oito estados registram queda na arrecadação de CSLL e IRPJ

Na teoria o Brasil está voltando nos trilhos da economia, mas as notícias não são boas para alguns governos estaduais. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu em oito estados brasileiros.
A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?

A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma vez que o acesso às novas tecnologias (redes sociais, WhatsApp e similares) interfere na concentração necessária ao bom desempenho das tarefas para as quais o empregado foi admitido, comprometendo a sua produtividade.

