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Na manhã do dia 27/11/2018, foi deflagrada nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte, Contagem, Formosa/GO e São Paulo/SP a Operação Ceres. O nome da operação remete à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos...

O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa...

De acordo com o disposto no inciso III do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1548/2015, é obrigatória a inscrição no CPF para todos os dependentes para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, exceto no exercício 2018,...

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial. A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as...

A partir deste sábado (10), boletos de qualquer valor, inclusive vencidos, podem ser pagos em qualquer banco ou correspondente bancário, por meio da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A mudança vem sendo feita gradualmente desde agosto....

A Receita Federal deflagrou no dia 28/9, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de...

Com a publicação da Lei 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas, as atividades exercidas por esses profissionais deixará de ser prerrogativa dos CREAs. Assim, os técnicos industriais e agrícolas passam...

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram constitucional na quinta-feira (30/08) a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas. O julgamento do assunto havia sido...

Assim como a indústria pesada investiu na modernização de seus processos de fabricação para ganhar competitividade, melhorar a produtividade e reduzir custos, o agribusiness também tem agora à disposição um conjunto de novas ferramentas tecnológicas que permitem a integração de toda...

Nota fiscal eletrônica terá mudanças a partir do dia 2 A partir de quinta-feira (2) haverá uma mudança importante na emissão das notas fiscais eletrônicas em todo o País – o modelo antigo da NF-e, versão 3.10, será desativado e só...

Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical....
Todas empresas precisam ou vão precisar, em dado momento, das habilidades de um contador...
Mesmo assim, a atividade se mantém como a que mais contribui com a balança comercial do país e suporta o PIB...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e estabeleceu indenização à empresa compradora de créditos inexistentes — negociados a partir de esquema fraudulento. Para o colegiado, a responsabilidade das...
A Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que autorizou o parcelamento dos débitos de Funrural das pessoas físicas e jurídicas (PRR – artigo 1º, parágrafo 1º), também trouxe outras inovações, entre elas a redução das alíquotas da contribuição substitutiva...
Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O senador Dário Berger (MDB-SC), que integra o Comitê Gestor do...
Portaria do Ministério do Trabalho fixa regras para trabalhador autônomo, jornada intermitente, pagamento de gorjetas e comissão para empregados...
Juiz determinou que o caso seja repassado à Receita Federal e ministérios públicos para apuração de eventual sonegação fiscal por parte da empresa....
Na teoria o Brasil está voltando nos trilhos da economia, mas as notícias não são boas para alguns governos estaduais. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu em...
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma vez que o acesso às novas tecnologias (redes sociais, WhatsApp e similares) interfere na concentração necessária ao bom desempenho das tarefas...
Penalidades são aplicadas quando ocorre envio de informações tardio ou em desacordo com os órgãos envolvidos. Saiba como evitar as multas e não prejudicar o orçamento da empresa....
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